Os termos de uso a seguir são baseados nos princípios da E3 Systems e utiliza como base a nossa experiência no fornecimento de plataformas para venda de produtos e prestação de serviços online. Ao se cadastrar nas plataformas E3 Systems você declara estar de acordo com as condições e termos apresentados.

1. ACEITE

1.1 Para acessar os serviços da E3 Systems é imprescindível a leitura do presente termo, manifestando posteriormente a sua concordância com suas declarações, por meio do botão disponibilizado para tanto, declarando que vocês aceita, sem quaisquer ressalvas, todo conteúdo deste documento.

1.2 Caso haja a recusa destes termos e condições ora descritos, o usuário deverá se abster de utilizar as plataformas E3 Systems.

1.3 Os presentes termos e condições poderão ser alterados pela E3 Systems, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das alterações, deverá se abster de utilizar as plataformas E3 Systems. Dessa maneira, recomendamosque o usuário verifique periodicamente o presente Termo, tendo como base a data de atualização indicada ao seu término.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS

2.1 A E3 Systems, empresa privada inscrita no CNPJ sob o número 35.025.156/0001-01, é uma plataforma tecnológica para usuários/clientes que desejam efetuar compras sem sair de casa. Desse modo, possibilitamos a aproximação, através do nosso site e aplicativo,entre o usuário cadastrado e a empresa cadastrada, proporcionando queo usuário escolha umaempresa e, via on-line, efetive solicitações para aquisição (e entrega em domicílio e retirada no local) de produtos de gêneros diversos, sendo possível, ainda, aos usuários, a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-line.

2.2 Resta comprovado ao usuário que o serviço oferecido pela E3 Systemsé apenas de intermediação (com opção de pagamento on-line) para comercialização de produtos cadastrados e anunciados pelos empreendedores. O serviço mencionado neste termo não se relaciona com produção, disponibilização (estoque), entrega, embalagem, atrasos, incongruências ou inconsistências nos produtos anunciados. Qualquer reclamação neste sentido deve ser direcionada imediatamente ao empreendedor contratado e este responderá pela falta cometida. Qualquer consequência jurídica é de exclusiva responsabilidade do parceiro que causar algum dano.

2.3 A E3 Systems possui parceria com a E3 Systems, empresa responsável pela desenvolvimento das plataformas e pelo processo de recebimento online das transações de serviços e venda de produtos dos empreendedores ao cliente final.

3. CONDICÕES DE ACESSO E USO DAS PLATAFORMAS

3.1 Dos dados cadastrados:

3.1.1 Ao criar uma conta na E3 Systems, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo.

3.1.2 Se tivermos motivos que indiquem que quaisquer informações cadastradas não são verdadeiras, teremos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, bem como nos recusar a prover quaisquer de nossos serviços;

3.1.3 Qualquer erro, atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas é de total responsabilidade, inclusive cível e criminal, do Usuário.

3.2 Dos Usuários e senhas:

3.2.1 Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de Usuário e sua senha, criados no ato de registro com E3 Systems. A E3 Systems/E3 Systemsnão será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta;

3.2.2 A titularidade do cadastro é pessoal. Apenas o titular da conta noE3 Systems poderá ter acesso aos dados relativos à mesma. Ainda, alterações em dados cadastrados somente poderão ser feitas pelo próprio Usuário em sua área logada. A E3 Systems/E3 Systems não tem prerrogativa para fazer esse tipo de alteração, independentemente da razão alegada ou circunstância.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

4.1 A E3 Systems, por meio da E3 Systems, criou a plataforma e o Cliente/usuário a utiliza para comprar produtos ou pagamento serviços. Ao fazê-lo, o Cliente/Usuário se compromete a:

4.1.1 Inserir dados corretos, completos e atualizados bem como respeitar todas as condições dispostas no item 3 deste termo. Caso contrário, a compra e/ou a realização do serviço poderá ser invalidada e o Cliente/Usuário, caso queira, terá que fazer uma nova compra e/ou a realização do serviço, estando sujeito às condições e disponibilidade nesse segundo momento;

4.1.2 Arcar com os valores cobrados na fatura de cartão de crédito, caso essa seja a forma de pagamento escolhida pelo Cliente/Usuário. A cobrança poderá vir em nome da Systems / UtterSensor ou da Stone / PagSeguro / Paypal, nossos processadores de pagamentos;

4.1.3 Arcar com o valor total e integral do boleto e paga-lo até a data do seu vencimento, caso o Cliente/Usuário opte por esse método de pagamento. Após a data limite de pagamento, o boleto deixa de ser válido para a compra e o produto ou serviço não estará mais entregue para o Cliente/Usuário. Além disso, esclarecemos que a E3 Systems não faz retenção de tributos na fonte e, assim, a cobrança gerada deve ser paga sem nenhum desconto por esse ou qualquer outro motivo;

4.1.4 Comprar e/ou a realização do serviçoapenas através do domínio E3 Systems.com.br, suas páginas e subdomínios ou através do aplicativo E3 Systems. A E3 Systems não se responsabiliza e não atesta a veracidade ou confiabilidade de produtos ou serviços adquiridos via terceiros ou outros sites.

4.1.5 Declarar-se ciente que o processador de pagamentos parceiro daE3 Systemsfará a apuração de eventuais fraudes nas transações processadas através de sistema de análise de risco próprio e de parceiros. A análise de um eventual risco da transação é feita com base em padrões históricos, conferência dos dados cadastrais e bases externas, podendo resultar numa probabilidade de que determinada transação seja fraudulenta. Feita a avaliação de risco transacional, a compra poderá ser aprovada ou não, segundo critérios estabelecidos pelo processador de pagamentos. A não aprovação não gerará expectativa de direito, tampouco indenização de qualquer espécie;

4.1.6 Fornecer todas as informações e documentos que forem solicitados, caso seja necessária alguma validação da compra por parte da E3 Systems/E3 Systems;

4.1.7 Arcar com a taxa eventualmente cobrada pela E3 Systems, para fins de saque do crédito decorrente do estorno, no caso de cancelamento da compra por parte do Cliente/Usuário;

4.1.8 Declarar-se ciente de que aE3 Systems não é uma Empreendedora de produtos ou serviços e que compreende que a E3 Systems tão somentefornece a plataforma desenvolvida pela E3 Systems para que os Empreendedores vendam seus produtos ou prestem seus serviços.

4.1.9 Eximir judicialmente a E3 Systems / E3 Systems de qualquer responsabilizaçãojurídica sobre danos causados pelos empreendedores cadastrados na plataforma. De modo que, o usuário concorda que a E3 Systems / E3 Systems não é parte legítima para configurar polo passivo em demandas em que o empreendedor, comprovadamente, deu causa ao dano.

4.1.10 Isentar judicialmente a E3 Systems / E3 Systems da responsabilização jurídica de qualquer ação decorrente de fatofortuito ou força maior.

4.1.11 Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, ficando desde já eleito o foro da comarca de Petrolina-PE para dirimir as questões, dele não podendo declinar para outro foro, por mais especial que seja.

4.1.12 Se esses compromissos forem desrespeitados, a E3 Systemspoderá suspender ou encerrar a conta do Cliente/Usuário e se recusar a prover quaisquer de nossos serviços. Os produtos ou serviços adquiridostambém poderão ser invalidados.

5. RESPONSABILIDADE DA E3 Systems

5.1 Possibilitar aos usuários cadastrados, de maneira fácil e prática, através de espaço virtual presente nas plataformas E3 Systems,a compra online de produtos comercializados pelos empreendedores cadastrados e, também, disponibilizar ao usuário meios de pagamento do preço dos produtos on-line.

5.2 Promover a proteção, por todos os meios possíveis, da confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Usuários, inclusive cadastrais, bem como de valores e outros dados atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços fornecidos nas plataformas E3 Systems.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1 A E3 Systemsnão comercializa produtos ou serviços das lojas hospedadas. Os produtos e serviços vendidos através da nossa plataforma são disponibilizados por Empreendedores que utilizam a E3 Systemscomo tecnologia facilitadora para a venda de seus próprios produtos ou prestação de serviços.

6.2 Não participamos da venda dos produtos ou serviços vendidos através de nossa plataforma e não somos responsáveis, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos relacionados à compra produtos ou prestação de serviços. Desse modo, os empreendedores são responsáveis, inclusive judicialmente, por danos ou perdas causados no exercício da prestação de seus serviços;

6.3 A E3 Systems / E3 Systems não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos relacionados ao uso de nossos serviços. Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente os serviços que prestamos.

7. FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

7.1 A entrega dos produtos adquiridos através da plataforma E3 Systems, bem como da prestação dos serviços é de total responsabilidade do Empreendedor e serão entreguesno endereço indicado pelo Cliente/Usuário tão logo o pagamento seja aprovado, de acordo com a política de entrega de cada empreendimento.

7.2 O Empreendedor isentará a E3 Systems/E3 Systems de qualquer atraso, falha ou danos aos produtos ou serviços entregues ao cliente

8. DIREITOS DE MARCA

8.1 A marca E3 Systems e os logos de nossa empresa exibidos no site, em seus subdomínios e no aplicativo E3 Systems são marcas em processo de registro. A oferta de nossos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Todas as opiniões expressadas nos comentários deste site não expressam a opinião da E3 Systems, mas tão somente a opinião de quem os escreveu;

9.2 A E3 Systems não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria E3 Systems, sejam esses últimos legítimos ou indesejados, e também não se responsabiliza pelo conteúdo das opiniões postadas na página dos produtosou serviços ;

9.3 A comunicação entre a E3 Systems e o Usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados na Plataforma E3 Systems.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail suporte@E3 Systems.com.br.

10.2 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de PETROLINA-PE.

10.3 Para estabelecer contato com a E3 Systems ficam disponibilizadosos canais de contato (e-mail e telefone), sendo certo que o usuário se responsabiliza, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela E3 Systems, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.



Última atualização do documento: 01/04/2020